Abertura do Processo: 26/03/2024
Entrega de Envelopes: 13/05/2024
Hora da Entrega: 09:00:00
Abertura de Envelopes: 13/05/2024
Objeto: CHAMADA PÚBLICA Nº. 005/2024 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI 11.947/2009 de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE Nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução/CD/FNDE Nº 21 de 16 de novembro de 2021, e subsidiariamente a Lei Federal nº 14.133/2021.
